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Metodologia experimental em que duas ou mais variantes de um produto, interface ou conteúdo (A e B, frequentemente também C, D...) são exibidas a grupos diferentes de usuários simultaneamente, com objetivo de medir qual variante produz melhores resultados conforme métrica...
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Técnica especial de investigação que consiste no retardamento da intervenção policial em relação a uma ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, com o objetivo de acompanhar a conduta criminosa até o momento processualmente mais eficaz para a formação de...
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Organização internacional de direitos humanos focada em direitos digitais, fundada em 2009 após a Revolução Verde no Irã (2009), com sede em Nova York e operações em mais de 13 países.
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Princípio de governança que exige que organizações e agentes de tratamento de dados demonstrem, de forma verificável, que adotam medidas eficazes para cumprir normas de proteção de dados e segurança da informação. Não basta cumprir — é preciso provar que cumpre.
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Instituto despenalizador introduzido pelo Pacote Anticrime que permite ao Ministério Público propor acordo ao investigado que confesse a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos.
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Técnica de treinamento de modelos de machine learning que consiste em expor deliberadamente o modelo, durante a fase de aprendizado, a exemplos adversariais — inputs cuidadosamente perturbados para induzir classificação ou comportamento errados — de modo a aumentar sua robustez...
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Princípio e conjunto de práticas de design de produtos digitais que considera a vulnerabilidade evolutiva de crianças e adolescentes como variável central nas escolhas técnicas, de interface e de modelo de negócio.
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Agência reguladora federal responsável por fiscalizar, regulamentar e aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Originalmente criada como Agência Nacional de Proteção de Dados (2018), foi transformada em agência reguladora pela Lei 15.352/2026 (conversão da MP 1.
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Profissional vinculado a órgão de inteligência do Estado — Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), subsistemas de inteligência das polícias (Civil, Federal, Militar), inteligência financeira (COAF/UIF) — que realiza operações de coleta, análise e produção de conhecimento...
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Policial que, sem infiltração prolongada em organização criminosa, se apresenta de forma dissimulada para realizar flagrante em situação de crime permanente — especialmente compra simulada de drogas ou armas. Figura criada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.
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Conceito doutrinário amplo, derivado da tradição jurídica alemã (Vertrauensmann — "homem de confiança"), que designa qualquer pessoa — policial ou civil — que colabora com autoridades policiais sob identidade protegida ou fictícia, atuando de forma passiva no meio criminal para...
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Policial ou agente de inteligência autorizado judicialmente a atuar de forma encoberta em ambientes digitais — redes sociais, fóruns da dark web, aplicativos de mensagens, plataformas de jogos — para investigar crimes praticados por meio da internet.
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Sistema de inteligência artificial capaz de perceber seu ambiente, processar informações e tomar decisões autônomas para atingir objetivos definidos, com ou sem supervisão humana.
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Pessoa — geralmente policial ou agente público — que induz ou instiga alguém a cometer um crime que não teria sido praticado sem essa provocação, com o objetivo de prender o provocado em flagrante.
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Registro sistemático, cronológico e inviolável das decisões, inferências, inputs e outputs de sistemas de inteligência artificial durante sua operação, incluindo os dados utilizados, as versões do modelo ativas, os parâmetros de configuração, as intervenções humanas e eventuais...
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Processo estruturado de avaliação prévia dos riscos e impactos potenciais de sistemas de inteligência artificial sobre direitos fundamentais, saúde, segurança, discriminação, privacidade e outros bens jurídicos, realizado antes do deployment de sistemas classificados como de...
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Sequência finita de instruções lógicas e ordenadas que um sistema computacional executa para resolver um problema ou realizar uma tarefa. No contexto digital contemporâneo, algoritmos determinam desde resultados de busca e feeds de redes sociais até decisões de crédito,...
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Tipo específico de algoritmo que analisa dados de comportamento do usuário — histórico de navegação, cliques, tempo de permanência, interações — para sugerir conteúdos, produtos ou conexões personalizadas.
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Conduta de adulto que busca estabelecer vínculo de confiança com criança ou adolescente com a finalidade de obter vantagem sexual, praticar ato libidinoso ou produzir material de abuso.
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Conduta de adulto que, por meio de plataformas digitais — redes sociais, jogos online, aplicativos de mensagem —, estabelece vínculo de confiança com criança ou adolescente com a finalidade de obter vantagem sexual.
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Conjunto de técnicas e abordagens voltadas a fazer com que sistemas de inteligência artificial — especialmente modelos de linguagem de larga escala e agentes autônomos — comportem-se de acordo com valores, objetivos e restrições definidos por seus desenvolvedores e pela...
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Fenômeno em que um sistema de inteligência artificial generativa produz informações factualmente incorretas, inventadas ou sem base nos dados de treinamento, mas apresentadas com aparência de veracidade e coerência.
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Conjunto de normas, procedimentos e controles destinados a prevenir, detectar e reportar operações de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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Análise sistemática de dados sobre dados — informações estruturais sobre arquivos, comunicações, transações ou atividades digitais, em vez do conteúdo em si.
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Conjunto de técnicas e ferramentas de investigação forense aplicadas a transações registradas em blockchains públicas, com o objetivo de identificar fluxos de criptoativos, vincular endereços a identidades reais ou a categorias funcionais (exchanges, mixers, wallets de mercados...
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Unidade técnica especializada da Anistia Internacional dedicada a investigação forense de violações de direitos humanos via tecnologias digitais, especialmente uso de spyware contra defensores de direitos humanos, jornalistas, advogados e ativistas.
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Condição em que a identidade real de um usuário da internet é ocultada ou dissociada de suas atividades online. Pode ser alcançado por meios técnicos (VPN, rede Tor, navegadores anônimos) ou por práticas sociais (uso de pseudônimos, contas descartáveis).
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Processo técnico pelo qual dados pessoais são tratados de forma que não possam ser associados, direta ou indiretamente, a um indivíduo identificado ou identificável, considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis.
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Elemento do crime que consiste na contrariedade entre a conduta praticada e o ordenamento jurídico como um todo. Uma conduta é antijurídica quando, além de típica (prevista em lei como crime), não está amparada por nenhuma causa de justificação (legítima defesa, estado de...
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Interface de programação que permite a comunicação entre diferentes sistemas, aplicativos ou plataformas digitais. Funciona como um conjunto de regras e protocolos que define como softwares interagem entre si, permitindo o compartilhamento de dados e funcionalidades sem expor o...
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Apostas online ("bets") designam modalidades de jogo de azar operadas via plataformas digitais — sites e aplicativos — em que o usuário aposta dinheiro real em resultados incertos, tipicamente esportivos (apostas de quota fixa) ou em jogos de cassino digitais (slots, roleta,...
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Modalidade específica de busca e apreensão (arts. 240-242 do CPP) quando o objeto é dispositivo informático — computador, smartphone, tablet, servidor, mídia removível, IoT, qualquer meio de armazenamento ou processamento digital.
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Subcampo da inteligência artificial em que sistemas computacionais aprendem padrões a partir de dados sem serem explicitamente programados para cada tarefa. O sistema melhora seu desempenho à medida que é exposto a mais dados.
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Categoria de ataque cibernético caracterizada pela combinação de três elementos definidores que lhe dão nome: (i) "advanced" — uso de técnicas sofisticadas, frequentemente incluindo vulnerabilidades zero-day, malware customizado, engenharia social dirigida, e cadeias de ataque...
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Modelo de armazenamento de dados em servidores remotos acessíveis pela internet, operados por provedores de serviço (AWS, Google Cloud, Microsoft Azure, entre outros).
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Mecanismo criptográfico que permite verificar três propriedades fundamentais de um documento eletrônico: (i) autenticidade — o documento foi efetivamente assinado pela pessoa identificada; (ii) integridade — o conteúdo não foi alterado após a assinatura; e (iii) não-repúdio — o...
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Ação deliberada de explorar vulnerabilidades em sistemas computacionais, redes ou dispositivos com o objetivo de causar dano, obter acesso não autorizado, roubar dados, interromper serviços ou extorquir vítimas.
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Técnica de ataque cibernético que consiste em tentar sistematicamente todas as combinações possíveis de senhas, chaves criptográficas ou credenciais até encontrar a correta.
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Ataque cibernético que visa tornar um sistema, servidor ou rede indisponível para seus usuários legítimos, sobrecarregando-o com volume massivo de requisições simultâneas originadas de múltiplas fontes (distributed denial of service).
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Técnica de ataque cibernético em que o invasor se posiciona secretamente entre dois participantes de uma comunicação — interceptando, alterando ou redirecionando as mensagens trocadas — sem que nenhuma das partes perceba a interferência.
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Mecanismo de segurança que exige dois ou mais fatores de verificação independentes para confirmar a identidade de um usuário antes de conceder acesso a um sistema, conta ou recurso digital.
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Propriedade que garante que um dado, documento ou comunicação digital é genuíno, não foi alterado e provém da fonte declarada. A autenticidade é verificada por mecanismos como assinatura digital, certificação digital, hash criptográfico e metadados de integridade.
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Capacidade de um sistema de inteligência artificial de tomar decisões e executar ações sem intervenção humana direta, com base em seus próprios processos de análise e aprendizado.
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Qualidade de quem realiza a conduta descrita no tipo penal. No direito penal, autor é aquele que executa diretamente o verbo do tipo (autoria direta), domina funcionalmente o fato criminoso (teoria do domínio do fato) ou se vale de outrem como instrumento para a prática do crime...
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Modalidade de autoria em que o agente não executa diretamente a conduta criminosa, mas utiliza outra pessoa — ou, na fronteira atual do debate, um sistema tecnológico — como instrumento para a prática do crime. O autor mediato detém o domínio da vontade sobre o executor.
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Categoria política e analítica emergente que designa o uso sistemático de tecnologias digitais por regimes autoritários (e por democracias em retrocesso) para consolidar controle político, suprimir oposição e enfraquecer instituições democráticas.
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
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