Close
verbete
Aplicativo de mensagens instantâneas e plataforma de comunicação multifuncional lançado em 2013 por Pavel e Nikolai Durov, com sede formal em Dubai. Combina funcionalidades de mensageria privada (chats individuais e em grupo), canais públicos de difusão (capazes de alcançar...
verbete
Aplicação do instituto da tentativa (art. 14, II, do Código Penal) a crimes praticados em ambiente digital. Configura-se quando o agente, iniciada a execução, não consuma o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
verbete
Construção doutrinária originária do direito anglo-saxão (também chamada de willful blindness, deliberate ignorance ou ostrich instruction) segundo a qual o agente que deliberadamente se mantém ignorante sobre fatos relevantes — quando teria os meios para conhecê-los e suspeita...
verbete
Disciplina ativa de cibersegurança defensiva dedicada a busca proativa por adversários presentes em ambiente da organização, sem dependência de alertas automáticos prévios.
verbete
Aplicação do princípio da tipicidade — segundo o qual nenhum fato pode ser considerado crime sem prévia definição legal estrita — às condutas praticadas em ambiente digital.
verbete
Unidade digital de valor ou direito representada e transacionada em uma blockchain, criada por meio de smart contracts em redes que suportam essa funcionalidade (Ethereum, Solana, BNB Chain, Polygon e outras).
verbete
Processo decisório no qual a deliberação é realizada total ou parcialmente por sistema automatizado — algoritmo, modelo estatístico, sistema de inteligência artificial — sem intervenção humana direta na decisão específica, ainda que possa haver supervisão humana mais ampla sobre...
verbete
Rede de anonimização desenvolvida originalmente pelo Laboratório de Pesquisa Naval dos Estados Unidos no início dos anos 2000 e mantida desde 2006 pelo Tor Project, organização sem fins lucrativos.
verbete
Navegador web baseado no Firefox, desenvolvido e mantido pelo Tor Project, configurado para utilizar a rede Tor por padrão e implementar diversas medidas adicionais de privacidade — bloqueio de scripts e plugins potencialmente identificadores, padronização de fingerprint do...
verbete
Protocolo descentralizado de mistura de criptoativos baseado em smart contracts na blockchain Ethereum, lançado em 2019, que permite aos usuários quebrar a vinculação entre os endereços de origem e destino de transações em ETH e tokens ERC-20.
verbete
Comercialização, distribuição ou aquisição de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas mediante uso de plataformas digitais — redes sociais, aplicativos de mensagem, marketplaces da dark web, fóruns especializados — para captação de clientes, negociação, pagamento e...
verbete
Aliciamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade, com o fim de exploração — sexual, trabalho forçado, escravidão, remoção de órgãos —,...
verbete
Princípio de governança de sistemas algorítmicos — especialmente de inteligência artificial — segundo o qual deve ser possível compreender, em medida proporcional ao risco e ao impacto do sistema, como o algoritmo funciona, quais dados utiliza, quais critérios aplica, quais...
verbete
Norma internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo que exige que instituições financeiras — incluindo, desde 2019, os prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs — Virtual Asset Service Providers) — transmitam informações sobre originador...
verbete
Categoria de malware que se disfarça como software legítimo ou útil para enganar usuários e induzi-los a instalá-lo voluntariamente, abrindo posteriormente acesso não autorizado ao dispositivo.
verbete
Operação organizada e coordenada — frequentemente com fins políticos, comerciais ou criminosos — em que grupos de pessoas (ou bots gerenciados por pessoas) operam grande quantidade de contas falsas em redes sociais e plataformas digitais para manipular debates públicos,...
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
Conhecer a LetterGratuita · Cancelamento a qualquer momento