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PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0
Sequência finita de instruções lógicas e ordenadas que um sistema computacional executa para resolver um problema ou realizar uma tarefa. No contexto digital contemporâneo, algoritmos determinam desde resultados de busca e feeds de redes sociais até decisões de crédito, policiamento preditivo e moderação de conteúdo.Definição
Algoritmos são centrais em múltiplas dimensões do direito penal digital: algoritmos de recomendação podem amplificar conteúdo extremista e facilitar radicalização online; algoritmos de moderação podem falhar em remover conteúdo de exploração infantil; algoritmos de policiamento preditivo podem reproduzir vieses raciais e socioeconômicos. A opacidade dos algoritmos (problema da caixa-preta) dificulta a atribuição de responsabilidade penal e a produção de prova em processos criminais.
PL 2.338/2023 (Marco Legal da IA). Art. 20 da LGPD (direito à revisão de decisões automatizadas).
Marco Legal da Inteligência Artificial (em tramitação).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
BIERRENBACH, Juliana. Algoritmo. Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/a/algoritmo/. Acesso em: [data de acesso].Como citar este verbeteReferência ABNT
ABNT NBR 6023
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