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Subcampo da inteligência artificial dedicado ao desenvolvimento de algoritmos capazes de aprender padrões a partir de dados, sem programação explícita para cada tarefa.
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Técnica de medição de campos magnéticos extraordinariamente fracos que utiliza propriedades quânticas da matéria — geralmente defeitos atômicos em diamantes sintéticos (centros NV — nitrogen-vacancy), átomos alcalinos em câmaras de vapor, ou supercondutores SQUID — para alcançar...
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Termo genérico (contração de "malicious software") que designa qualquer programa ou código projetado para causar dano, obter acesso não autorizado, interromper o funcionamento ou comprometer a integridade de sistemas, dispositivos, redes ou dados.
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Técnica de ataque em que o agente se posiciona entre duas partes que se comunicam, interceptando, lendo e eventualmente modificando as mensagens trocadas sem que nenhuma das partes perceba.
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Conjunto de práticas pelas quais sistemas algorítmicos — especialmente algoritmos de recomendação, sistemas de inteligência artificial generativa e plataformas de comunicação digital — são deliberadamente projetados, configurados ou explorados para influenciar comportamentos,...
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Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, funcionando como uma "constituição da internet brasileira".
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No contexto do art. 154-A do Código Penal, medida técnica ou lógica destinada a proteger dispositivo informático contra acesso não autorizado. Abrange senhas, criptografia, biometria, controle de acesso, firewalls, autenticação multifator e demais recursos adotados pelo titular...
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Conjunto de técnicas voltadas a impedir que modelos de machine learning — especialmente modelos de linguagem de larga escala — memorizem e reproduzam literalmente conteúdos específicos presentes em seus dados de treinamento, quando tais conteúdos incluem informações pessoais,...
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Dados sobre dados — informações que descrevem, identificam ou caracterizam outros dados, sem incluir seu conteúdo substancial. Em comunicações digitais, incluem: remetente, destinatário, data e hora, localização, duração, tamanho do arquivo, dispositivo utilizado, rede de...
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Termo utilizado para descrever ambientes virtuais imersivos, tridimensionais e persistentes, acessados por meio de tecnologias de realidade virtual (VR), realidade aumentada (AR) e interfaces tradicionais, em que usuários representados por avatares podem interagir socialmente,...
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Técnica de marketing digital, propaganda política ou comunicação persuasiva que opera com direcionamento extremamente segmentado de mensagens a indivíduos ou grupos pequenos, com base em dados detalhados sobre suas características, comportamentos, preferências e vulnerabilidades.
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Processo computacional pelo qual transações de criptoativos são validadas e agregadas a um registro distribuído (blockchain), mediante resolução de problemas matemáticos complexos que exigem intenso poder de processamento.
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Serviço que obscurece a trilha de transações de criptoativos ao combinar — "misturar" — fundos de múltiplos usuários antes de redistribuí-los, rompendo a ligação rastreável entre endereços de origem e destino.
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Tratado bilateral ou multilateral de assistência jurídica mútua em matéria penal, instrumento clássico do direito internacional para cooperação entre Estados em investigações criminais.
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Documento padronizado que descreve sistematicamente as características técnicas, o uso pretendido, as limitações conhecidas, os dados de treinamento utilizados, os resultados de avaliações de desempenho, os riscos identificados, os vieses conhecidos e as considerações éticas de...
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Fenômeno técnico documentado em IA generativa que ocorre quando modelos de linguagem são treinados sucessivamente em dados gerados por outros modelos de IA — em vez de dados produzidos por humanos —, resultando em degradação progressiva da qualidade, diversidade e fidelidade do...
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Categoria de modelo de inteligência artificial, caracterizada pela combinação de escala massiva de treinamento (centenas de bilhões a trilhões de parâmetros, treinados sobre datasets de escala internet), generalidade de capacidades (executa múltiplas tarefas sem retreinamento...
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Conjunto de práticas, políticas e tecnologias pelas quais plataformas digitais decidem quais conteúdos publicados por usuários serão mantidos, removidos, restringidos, rotulados ou despriorizados.
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Criptomoeda lançada em 2014, projetada especificamente para oferecer privacidade e anonimato por padrão. Utiliza técnicas criptográficas avançadas — endereços furtivos (stealth addresses), assinaturas em anel (ring signatures) e RingCT (Ring Confidential Transactions) — que...
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Conjunto de tecnologias e procedimentos pelos quais autoridades estatais monitoram a localização, a movimentação ou o cumprimento de restrições impostas a pessoas em diversas fases do processo penal ou da execução penal — investigados, acusados, réus em medida protetiva,...
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Princípio constitucional segundo o qual toda decisão judicial deve ser fundamentada (art. 93, IX, da Constituição Federal), sob pena de nulidade. A motivação deve expor os fundamentos fáticos e jurídicos que levaram ao resultado, permitindo o controle intersubjetivo do...
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Medida Provisória ainda vigente em razão do regime de transição constitucional (Emenda 32/2001), que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) — sistema nacional de certificação digital que garante autenticidade, integridade e validade jurídica a...
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Método de autenticação que exige a apresentação de dois ou mais fatores de verificação independentes para liberar o acesso a um sistema, conta ou recurso.
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
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