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Processo pelo qual indivíduos desenvolvem, intensificam e consolidam adesão a ideologias extremistas, teorias de conspiração ou visões de mundo que legitimam violência ou ruptura com instituições democráticas, mediante consumo sistemático de conteúdo e interação em ambientes...
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Arquitetura técnica de IA generativa que combina modelo de linguagem (LLM) com sistema de recuperação de informação sobre base de conhecimento externa. Em vez de o LLM responder apenas com base em parâmetros aprendidos durante treinamento, o sistema (a) recebe consulta do...
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Categoria de malware que cifra os arquivos da vítima — ou bloqueia o acesso a sistemas inteiros — e exige o pagamento de resgate (geralmente em criptoativos) para fornecer a chave de decifração ou restabelecer o acesso.
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Modelo de negócio criminoso em que desenvolvedores de ransomware oferecem suas ferramentas, infraestrutura e know-how a "afiliados" — operadores que executam os ataques contra alvos específicos —, em troca de uma parcela dos resgates pagos (tipicamente entre 20% e 40%).
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Conjunto de técnicas e procedimentos forenses destinados a seguir o movimento de criptoativos ao longo de múltiplas transações na blockchain, com o objetivo de reconstruir fluxos financeiros, identificar destinatários finais, vincular endereços a identidades reais, recuperar...
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Doutrina de origem norte-americana, formulada inicialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Katz v. United States (1967), que estabelece o critério para identificar quando há proteção constitucional da privacidade contra ações estatais.
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Conjunto de tecnologias baseadas em aprendizado de máquina — tipicamente redes neurais profundas — que identificam ou verificam a identidade de uma pessoa a partir de imagens ou vídeos do seu rosto, comparando-os com bases de dados biométricas previamente cadastradas.
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Aplicação de algoritmos de reconhecimento biométrico facial em contextos investigativos — busca de suspeitos em bases de dados policiais, identificação em imagens de câmeras de vigilância, monitoramento em espaço público, comparação 1:1 ou 1:N com bancos de identificação civil.
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Modalidade de identificação biométrica baseada em padrões únicos da íris ocular — a parte colorida do olho —, capturados por câmeras infravermelhas especializadas.
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Prática estruturada de avaliar a segurança, robustez e conformidade de sistemas de inteligência artificial por meio da simulação organizada de ataques adversariais e tentativas de induzir comportamentos prejudiciais, antes que o sistema seja colocado em produção ou...
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Mecanismo de cooperação internacional acelerada em matéria de cibercrime, originalmente estabelecido pelo art. 35 da Convenção de Budapeste e replicado pelo art. 41 da Convenção de Hanói (Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime).
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Modelo computacional inspirado na arquitetura do sistema nervoso biológico, composto por unidades de processamento ("neurônios artificiais") organizadas em camadas conectadas.
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Plataformas digitais cuja finalidade central é facilitar a criação, compartilhamento e distribuição de conteúdo entre usuários conectados em rede, mediada por algoritmos de recomendação, sistemas de interação (curtir, comentar, compartilhar) e mecanismos de monetização.
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Conjunto de técnicas de treinamento de modelos de inteligência artificial — especialmente modelos de linguagem de larga escala — que ensinam o modelo a recusar explicitamente determinadas solicitações classificadas como prejudiciais, ilegais, antiéticas ou contrárias às...
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Processo pelo qual dados originalmente anonimizados ou pseudonimizados são associados novamente a indivíduos identificáveis, mediante cruzamento com outras bases de dados, análise estatística, aplicação de algoritmos especializados ou exploração de informações contextuais.
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Aplicação do instituto da reincidência (art. 63 do Código Penal) a crimes praticados em ambiente digital. A reincidência configura-se quando o agente, após o trânsito em julgado de sentença condenatória por crime anterior, comete novo crime, no Brasil ou no estrangeiro, dentro...
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Documento produzido pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antiga Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que sistematiza informações sobre operações financeiras consideradas atípicas, suspeitas ou indiciárias de prática de crimes financeiros, lavagem de...
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Conjunto de mecanismos jurídicos voltados a restaurar a vítima de crime digital ao estado anterior à lesão, ou — quando a restauração integral é impossível — a compensar adequadamente os danos materiais e morais sofridos.
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Regime jurídico que define em que medida e sob quais condições os provedores de aplicação de internet — plataformas digitais, redes sociais, serviços de hospedagem, mecanismos de busca, marketplaces — respondem civil e criminalmente por conteúdo, condutas ou danos produzidos por...
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Conjunto de questões dogmáticas relativas à atribuição de responsabilidade penal por condutas, omissões ou resultados lesivos em que sistemas algorítmicos — especialmente de inteligência artificial — desempenham papel causal central.
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Categoria dogmática central do direito penal substantivo, que designa a modificação no mundo exterior produzida pela conduta típica — seja a lesão efetiva a bem jurídico (resultado naturalístico, em crimes materiais) seja o próprio comportamento que a lei tipifica como consumado...
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Direito assegurado ao titular de dados pessoais pelo art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir perfil...
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Conjunto de ferramentas de software projetado para ocultar sua própria presença e a presença de outros componentes maliciosos em um sistema comprometido, garantindo acesso persistente e privilegiado ao atacante enquanto evita detecção por antivírus, ferramentas de segurança e...
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Modalidade de fraude em projetos de criptoativos em que os desenvolvedores ou promotores abandonam abruptamente o projeto após captarem investimentos significativos, retirando ("puxando o tapete" — pull the rug) toda a liquidez disponível e desaparecendo com os recursos dos...
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
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