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Conteúdo informativo deliberadamente falso ou enganoso, criado e disseminado com aparência de notícia legítima, com o objetivo de manipular a opinião pública, obter vantagem política ou econômica, gerar engajamento ou causar dano a pessoas, instituições ou processos democráticos.
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Inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria constar em documento digital, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Transpõe para o ambiente digital o crime de falsidade ideológica do art.
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Introdução, alteração, supressão ou eliminação de dados eletrônicos que resultem em dados inautênticos, com a intenção de que sejam considerados ou utilizados para fins legais como se fossem autênticos, independentemente de os dados serem diretamente legíveis ou inteligíveis.
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Mecanismo de verificação de identidade que exige do usuário a apresentação de dois ou mais elementos de categorias distintas para confirmar sua identidade: algo que o usuário sabe (senha, PIN), algo que o usuário tem (token, smartphone, chave de segurança) e algo que o usuário é...
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Técnica de treinamento de modelos de machine learning em que o modelo é treinado de forma distribuída em múltiplos dispositivos ou servidores que mantêm os dados localmente, sem que os dados brutos saiam de seus dispositivos de origem.
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Fenômeno em que algoritmos de personalização de plataformas digitais selecionam e exibem conteúdo com base no histórico de interações, preferências e perfil comportamental do usuário, criando um ambiente informacional restrito que reforça crenças e interesses preexistentes e...
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Técnica de adaptação de modelo de IA pré-treinado que consiste em continuar treinamento sobre dataset específico, modificando parâmetros do modelo para otimizar desempenho em domínio, estilo ou tarefa particular.
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Técnica de identificação e rastreamento de dispositivos e usuários na internet que coleta e combina atributos técnicos do navegador e do dispositivo — como tipo e versão do navegador, sistema operacional, resolução de tela, fontes instaladas, fuso horário, configurações de...
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Sistema de segurança — hardware, software ou ambos — que monitora e controla o tráfego de rede com base em regras predefinidas, filtrando comunicações entre redes confiáveis (interna) e não confiáveis (externa/internet).
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Expressão de origem anglo-saxã que designa a busca genérica e indiscriminada de provas, sem objeto definido, na esperança de encontrar algo incriminador.
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Situação em que agente policial ou terceiro induz pessoa à prática de infração penal e, ao mesmo tempo, adota medidas para impedir a consumação do crime, configurando crime impossível.
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Modelo de computação distribuída que estende o processamento de dados para a borda da rede (entre o edge e o cloud), utilizando dispositivos intermediários — gateways, roteadores, switches — para processar, armazenar e analisar dados antes de enviá-los à nuvem.
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Legislação que garante o direito de acesso a informações públicas mantidas por órgãos governamentais. No Brasil, o equivalente é a Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei 12.
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Forbidden Stories é consórcio jornalístico francês sem fins lucrativos, fundado em 2017 pela jornalista francesa Laurent Richard, dedicado a continuar investigações de jornalistas assassinados, ameaçados ou impedidos de trabalhar.
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Modalidade de ataque cibernético que consiste em injeção de código malicioso (tipicamente JavaScript) em página web de checkout ou formulários sensíveis, com objetivo de capturar dados de cartão de crédito, dados pessoais ou credenciais durante digitação pela vítima, antes que...
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Whistleblower norte-americana, ex-gerente de produto da divisão Civic Integrity do Facebook (Meta) entre 2019 e 2021. Tornou-se referência mundial em accountability de plataformas digitais ao revelar mais de 22.
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Conjunto de condutas fraudulentas praticadas por meios digitais contra instituições financeiras ou seus clientes, com o objetivo de obter vantagem patrimonial indevida.
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Crime de obtenção de vantagem ilícita mediante artifício, ardil ou qualquer meio fraudulento envolvendo criptoativos ou ativos virtuais. Tipificado pelo art. 171-A do Código Penal, incluído pela Lei 14.
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Uso não autorizado de dados pessoais, credenciais ou atributos de identidade de outra pessoa em ambiente digital para obter vantagem ilícita, causar dano ou praticar outros crimes.
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Inovação artificiosa em processo judicial, administrativo ou arbitral por meio de manipulação de dados eletrônicos, documentos digitais ou evidências computacionais, com a finalidade de induzir o juízo a erro. Transpõe para o ambiente digital o crime de fraude processual do art.
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Recurso técnico que visa impedir a identificação do titular de dados pessoais, removendo ou alterando elementos que permitam a associação entre os dados e a pessoa a quem se referem.
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Subtração, cópia ou extração não autorizada de dados digitais armazenados em sistemas informatizados, dispositivos ou serviços em nuvem. Diferencia-se do acesso não autorizado (que pode ser meramente passivo) porque envolve a efetiva obtenção e exfiltração dos dados.
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Subtração de valores de conta bancária, carteira digital ou qualquer sistema financeiro mediante fraude praticada por dispositivo eletrônico ou informático, com ou sem uso de programa malicioso, ou por qualquer meio fraudulento análogo.
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
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