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Subcampo da inteligência artificial dedicado a sistemas capazes de produzir conteúdo original — texto, imagem, áudio, vídeo, código de programação, estruturas moleculares — a partir de instruções fornecidas por usuários (prompts) ou de inicializações automáticas.
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Conjunto de normas, doutrinas e jurisprudência dos países de língua portuguesa e espanhola sobre cibercrime, incluindo Brasil, Portugal, Espanha, México, Argentina, Colômbia, Chile e demais países latino-americanos.
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Categoria conceitual brasileira que designa a idade mínima a partir da qual menor pode validamente (i) consentir tratamento de seus próprios dados pessoais sob a LGPD; (ii) acessar plataformas digitais sob ECA Digital; (iii) participar de relações contratuais digitais com...
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Conjunto de atributos, credenciais e representações que identificam uma pessoa — física ou jurídica — no ambiente digital. Abrange desde elementos formais e verificáveis (certificado digital, assinatura eletrônica, Gov.
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Processo de reconhecimento ou verificação de identidade de uma pessoa com base em características biológicas ou comportamentais únicas. As modalidades mais utilizadas são impressão digital, reconhecimento facial, reconhecimento de íris, reconhecimento de voz, geometria da mão,...
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Cópia bit a bit — idêntica e integral — de um dispositivo de armazenamento, incluindo dados visíveis, dados deletados, espaço não alocado, metadados de sistema e áreas reservadas.
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Capacidade do agente de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento. No direito brasileiro, a imputabilidade é presumida para maiores de 18 anos mentalmente saudáveis (art. 27 do CP).
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Qualquer evento que comprometa a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de sistemas, redes, dados ou serviços de informação. Abrange desde tentativas de invasão detectadas até violações consumadas, vazamentos de dados, ataques de ransomware, negação de serviço, uso...
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Técnica especial de investigação que consiste na inserção de agente policial, com identidade encoberta, em ambientes digitais frequentados por criminosos — fóruns, redes sociais, aplicativos de mensagem, plataformas da dark web — com o objetivo de obter informações, reunir...
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Qualquer informação mantida por um prestador de serviço de comunicação relativa a seus assinantes, diferente dos dados de tráfego e dos dados de conteúdo.
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Conjunto de instalações, sistemas, redes, serviços e ativos — físicos e digitais — cujo funcionamento é essencial para a manutenção de funções vitais da sociedade, como saúde, segurança, economia, defesa e bem-estar da população.
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International Association of Internet Hotlines — rede internacional sem fins lucrativos fundada em 1999, com sede em Amsterdã (Países Baixos), que reúne mais de 50 hotlines nacionais dedicadas ao recebimento e processamento de denúncias de CSAM e outros crimes contra menores em...
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Risco à segurança de uma organização decorrente de ação — intencional ou negligente — de pessoas com acesso legítimo a sistemas, dados ou instalações: empregados, ex-empregados, prestadores de serviço, parceiros comerciais.
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Propriedade pela qual uma prova digital — arquivo, log, dispositivo, imagem forense, conjunto de dados — mantém-se inalterada desde sua coleta até sua apresentação em processo judicial, administrativo ou investigativo, de modo que seu valor probatório seja preservado e seu uso...
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Campo da computação dedicado ao desenvolvimento de sistemas capazes de realizar tarefas que tradicionalmente requereriam inteligência humana — percepção, raciocínio, aprendizado, tomada de decisão, compreensão de linguagem natural e resolução de problemas.
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Elemento subjetivo do crime — a consciência e vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal. Tradução literal do latim: "mente culpada". No direito brasileiro, corresponde ao dolo (art.
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Captação, por meios técnicos, de transmissões não públicas de dados eletrônicos de, para ou dentro de um sistema de tecnologias da informação e comunicação (TIC), sem autorização legal.
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Captação, registro e armazenamento, por autoridade competente e com autorização judicial, de fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática, com finalidade de prova em investigação criminal ou instrução processual penal. No Brasil, é regulada pela Lei 9.
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Dano, deleção, deterioração, alteração ou supressão de dados eletrônicos, cometida intencionalmente e sem direito. Conceito tipificado no art. 9 da Convenção de Hanói (Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime) (2024).
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Obstrução grave do funcionamento de um sistema de tecnologias da informação e comunicação (TIC), cometida intencionalmente e sem direito, mediante inserção, transmissão, dano, deleção, deterioração, alteração ou supressão de dados eletrônicos. Conceito tipificado no art.
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Entidade que atua como intermediária na cadeia de comunicação digital — transmitindo, hospedando ou disponibilizando conteúdo de terceiros — sem ser o autor original do conteúdo.
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Rede de dispositivos físicos conectados à internet que coletam, processam e trocam dados entre si e com sistemas centrais, sem necessidade de intervenção humana direta.
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Interrupção intencional, parcial ou total, de acesso à internet ou a aplicações específicas em determinada área geográfica, ordenada por governo ou implementada por provedor sob pressão estatal.
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Crime tipificado no art. 154-A do Código Penal brasileiro, que consiste em invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do...
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IP dinâmico é o endereço IP que muda a cada nova conexão à internet ou periodicamente — é o padrão para conexões residenciais e móveis, atribuído temporariamente pelo provedor de acesso a partir de um pool de endereços disponíveis.
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Modalidade específica de pirataria digital em que operadores oferecem, mediante pagamento ou gratuitamente, acesso a sinais de televisão por assinatura, canais esportivos premium, plataformas de streaming, pay-per-view e outros conteúdos audiovisuais protegidos, sem autorização...
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IPv4 (Internet Protocol version 4) é a quarta versão do protocolo de internet, que utiliza endereços de 32 bits no formato xxx.xxx.xxx.xxx (totalizando cerca de 4,3 bilhões de endereços possíveis).
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Provedor de Serviços de Internet — empresa que fornece acesso à internet para usuários finais, domésticos ou corporativos, mediante contraprestação. Pode ser classificado em provedor de conexão (fornece acesso físico à rede) ou provedor de aplicação (oferece serviços através da...
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.
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