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PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0
Rede de servidores distribuídos geograficamente que armazena cópias de conteúdo digital (páginas web, vídeos, imagens, downloads) em pontos próximos aos usuários finais, reduzindo a latência e acelerando o carregamento. CDNs como Cloudflare, Akamai e Amazon CloudFront são infraestrutura invisível da internet moderna.Definição
CDNs são relevantes para o direito penal digital em dois aspectos: como infraestrutura que pode ser usada para distribuir conteúdo ilícito em alta velocidade e escala (CSAM, malware, sites de phishing); e como fonte de evidências — logs de CDN podem conter registros de acesso, endereços IP e metadados fundamentais para investigações.
A responsabilidade penal do provedor de CDN por conteúdo ilícito hospedado por seus clientes é debatida à luz do Marco Civil da Internet, que distingue provedores de conexão e de aplicação. Ordens judiciais de remoção de conteúdo frequentemente precisam ser direcionadas tanto ao provedor de aplicação quanto à CDN.
Arts. 18-21 do Marco Civil da Internet (responsabilidade de provedores). Art. 241-A do ECA (disponibilização de conteúdo de exploração infantil).
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
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BIERRENBACH, Juliana. CDN (Content Delivery Network). Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/c/cdn/. Acesso em: [data de acesso].Como citar este verbeteReferência ABNT
ABNT NBR 6023
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