Spoofing

O spoofing é técnica habilitadora de inúmeros crimes digitais. Sua tipificação penal varia conforme o uso e o resultado: estelionato eletrônico (art. 171, §2º-A do CP) quando induz vítima ao erro com dano patrimonial; falsidade ideológica (art. 299) quando há criação de identidade falsa; invasão de dispositivo (art. 154-A) quando associado a comprometimento de sistemas; perturbação de serviço telemático (art. 266) em ataques DDoS com IP spoofing; e os tipos correlatos quando o spoofing é usado em fraudes específicas (phishing, SIM swap, BEC, golpes do Pix).

(i) Caller ID spoofing e golpes telefônicos: criminosos manipulam o número exibido na chamada para fingir ser banco, polícia, parente em emergência, ou outra fonte confiável. A Anatel e operadoras enfrentam o problema com filtragem técnica, mas a sofisticação dos atacantes mantém a corrida ativa.

(ii) GPS spoofing: aplicações criminosas vão de fraude de quilometragem em entregas até interferência em sistemas militares e civis sensíveis. Há documentação de incidentes envolvendo navegação marítima em zonas de conflito, uso militar e jogos com geolocalização.

(iii) Face spoofing e reconhecimento facial: à medida que reconhecimento facial é adotado em sistemas de pagamento e controle de acesso, a face spoofing se torna vetor crescente de fraude. As contramedidas (liveness detection — detecção de vivacidade) buscam distinguir rosto real de imagens, vídeos ou máscaras.

(iv) Spoofing em ataques DDoS: IP spoofing é técnica padrão para amplificação de ataques DDoS (NTP amplification, DNS amplification), dificultando atribuição.

(v) Atribuição como desafio probatório: o spoofing dificulta significativamente a atribuição de autoria em investigações criminais, exigindo análise técnica sofisticada para identificar o autor real por trás da identidade forjada.