
PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0
Subcampo do aprendizado de máquina que utiliza redes neurais artificiais com múltiplas camadas (deep neural networks) para aprender representações complexas de dados. É a tecnologia por trás dos avanços mais significativos em IA nos últimos anos — reconhecimento de imagem, processamento de linguagem natural, geração de texto e imagem, tradução automática e veículos autônomos.
O deep learning é a base técnica dos deepfakes (redes GAN e diffusion models), dos sistemas de reconhecimento facial (com seus problemas de viés racial) e dos modelos de linguagem generativos (GPT, Claude, Gemini). Cada uma dessas aplicações tem implicações penais diretas: deepfakes para fraude ou difamação, reconhecimento facial com falsos positivos levando a prisões injustas, modelos generativos produzindo desinformação ou auxiliando na prática de crimes.
A opacidade das redes neurais profundas (problema da caixa-preta) dificulta a auditoria e a atribuição de responsabilidade.
PL 2.338/2023 (Marco Legal da IA). AI Act da UE (classificação de risco). Art. 20 da LGPD (revisão de decisões automatizadas).
Marco Legal da Inteligência Artificial (em tramitação).
Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia.
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Aprendizado de máquina (machine learning)
REGULAçãOManual · Letra RRede neural artificial
REGULAçãOManual · Letra DDeepfake
INFRAESTRUTURAManual · Letra IIA generativa (inteligência artificial generativa)
INFRAESTRUTURAManual · Letra CCaixa-preta (black box)
REGULAçãOManual · Letra VViés algorítmico
VIGILâNCIA
BIERRENBACH, Juliana. Deep learning. Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/d/deep-learning/. Acesso em: [data de acesso].Referência ABNT
Toda semana, leitura crítica do que importa em direito penal e tecnologia, com os verbetes em construção comentados pela autora.Novos verbetes chegam antes aos assinantes da TechCrime.Letter