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PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0
Processo de análise de grandes volumes de dados para descobrir padrões, correlações, anomalias e tendências não evidentes por meio de técnicas estatísticas, algoritmos de aprendizado de máquina e inteligência artificial. É utilizado em áreas como marketing, finanças, saúde, segurança pública e investigação criminal.
O data mining é ferramenta de dupla face no direito penal: é usado por autoridades para identificar padrões de atividade criminosa (detecção de fraudes, lavagem de dinheiro, redes de tráfico) e por criminosos para identificar vítimas vulneráveis, extrair informações sensíveis de bases de dados vazadas e otimizar ataques de engenharia social.
Quando realizado sobre dados pessoais sem base legal, o data mining pode violar a LGPD — especialmente os princípios da finalidade, necessidade e transparência. O uso de data mining em investigações criminais sem autorização judicial pode configurar prova ilícita.
LGPD (princípios de finalidade, necessidade e transparência). Art. 5º, XII, da Constituição Federal (sigilo de dados). Lei 9.296/1996 (interceptação telemática).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Lei de Interceptação Telefônica.
BIERRENBACH, Juliana. Data mining. Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/d/data-mining/. Acesso em: [data de acesso].Como citar este verbeteReferência ABNT
ABNT NBR 6023
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