D

❖LETRA D·FAMÍLIA: REGULAçãO

Deep learning

PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0

01 · Verbum

Definição

Subcampo do aprendizado de máquina que utiliza redes neurais artificiais com múltiplas camadas (deep neural networks) para aprender representações complexas de dados. É a tecnologia por trás dos avanços mais significativos em IA nos últimos anos — reconhecimento de imagem, processamento de linguagem natural, geração de texto e imagem, tradução automática e veículos autônomos.

02 · Verbum

Contexto

O deep learning é a base técnica dos deepfakes (redes GAN e diffusion models), dos sistemas de reconhecimento facial (com seus problemas de viés racial) e dos modelos de linguagem generativos (GPT, Claude, Gemini). Cada uma dessas aplicações tem implicações penais diretas: deepfakes para fraude ou difamação, reconhecimento facial com falsos positivos levando a prisões injustas, modelos generativos produzindo desinformação ou auxiliando na prática de crimes.

A opacidade das redes neurais profundas (problema da caixa-preta) dificulta a auditoria e a atribuição de responsabilidade.

03 · Verbum

Legislação

PL 2.338/2023 (Marco Legal da IA). AI Act da UE (classificação de risco). Art. 20 da LGPD (revisão de decisões automatizadas).

❖
PL 2.338/2023 (Marco Legal da IA)
Marco Legal da Inteligência Artificial (em tramitação).
PROJETO DE LEI · MARCO LEGAL DA IA
❖
AI Act
Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia.
REGULAMENTO UE 2024/1689 · VIGÊNCIA PROGRESSIVA DESDE 2024
❖
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
LEI 13.709/2018 · VIGÊNCIA INTEGRAL DESDE 18.09.2020

Verbetes correlatos

Continue a leitura por conexão

Manual · Letra A

Como citar este verbete

Referência ABNT

ABNT NBR 6023

BIERRENBACH, Juliana. Deep learning. Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/d/deep-learning/. Acesso em: [data de acesso].

← Verbete anterior