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PUBLICADO 07.05.2026 · ATUALIZADO 01.05.2026 · VERSÃO 1.0
Sistema de segurança — hardware, software ou ambos — que monitora e controla o tráfego de rede com base em regras predefinidas, filtrando comunicações entre redes confiáveis (interna) e não confiáveis (externa/internet). Funciona como barreira de proteção, bloqueando acessos não autorizados enquanto permite comunicações legítimas.Definição
O firewall é componente central da infraestrutura de segurança e sua presença ou ausência é relevante em múltiplos contextos penais: a invasão de dispositivo informático (art. 154-A do CP) exige "violação indevida de mecanismo de segurança" — a existência de firewall configura tal mecanismo; a ausência de firewall em empresa que sofre vazamento de dados pode configurar negligência para fins de responsabilidade administrativa (LGPD); o bypass de firewall é técnica comum em ataques cibernéticos e perícias forenses devem analisar os logs do firewall para reconstruir a cronologia de uma invasão.
Art. 154-A do Código Penal (mecanismo de segurança como elementar do tipo). Art. 46 da LGPD (medidas de segurança). Normas ABNT ISO/IEC 27001 (gestão de segurança da informação).
Código Penal Brasileiro.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
BIERRENBACH, Juliana. Firewall. Arquivo Conceitual. TechCrime.Project. Bier.Tech, 7 maio 2026. Disponível em: https://firebrick-eel-641877.hostingersite.com/arquivo-conceitual/f/firewall/. Acesso em: [data de acesso].Como citar este verbeteReferência ABNT
ABNT NBR 6023
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